LEI Nº 16.575, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Acrescenta inciso ao art. 75 da Lei nº 12.820, de 27 de dezembro de 1995.

LEI N° 14.696, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física.

LEI Nº. 15.952, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizante e suas conseqüências para a saúde do ser humano, nas dependências de academias de ginástica, centros ou clubes esportivos, ou similares em todo o Estado de Goiás e dá outras providências.

LEI Nº. 11.501, DE 22 DE JULHO DE 1991.
Dispõe sobre o ensino de EDUCAÇÃO FÍSICA nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada na forma de MODALIDADES ESPORTIVAS e dá outras providências.

LEI Nº. 12.820, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995.
Dispõe sobre o desporto e dá outras providências.

LEI Nº. 15.197, DE 23 DE MAIO DE 2005.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Prática de Capoeira nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual.

LEI Nº. 14.308, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002.
Institui o Programa Bolsa Esporte e dá outras providências.

LEI Nº. 1.563, DE 18 DE ABRIL DE 2005. Tocantins
Dispõe sobre o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem atividades físico-desportivas e dá outras providências.

LEI Nº. 1075, DE 23 DE JUNHO DE 1999. Tocantins
Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria da Segurança Pública, de cadastro para academias de lutas e artes marciais.

RESOLUÇÃO CEE N. 04 , DE 07 DE JULHO DE 2006.
Dispõe sobre a prática de Educação Física no ensino fundamental e médio do Estado de Goiás.

PARECER PLENO N. 7/2006 - CEE – Educação Física
Legalidade da Prática de Educação Física em Academias, Clubes e Escolas Esportivas que emitem declarações de freqüência em atividades físicas e, algumas vezes, notas e conceitos

LEI Nº 2.083, DE 6 DE JULHO DE 2009. Tocantins
Institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física.

LEI Nº 12.881, DE 03 DE JUNHO DE 1996.
Estabelece a realização de exame médico que especifica

LEI Nº. 17.419, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Institui os Jogos Estudantis do Estado de Goiás.

LEI Nº 12.820, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Goiás.
Dispõe sobre o desporto e dá outras providências.

(ESTADO DO RIO DE JANEIRO) LEI Nº 6765 DE 05 DE MAIO DE 2014
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




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