Legislação Estadual

 

LEI Nº 16.575, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Acrescenta inciso ao art. 75 da Lei nº 12.820, de 27 de dezembro de 1995.
LEI N° 14.696, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física.
LEI Nº. 15.952, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizante e suas conseqüências para a saúde do ser humano, nas dependências de academias de ginástica, centros ou clubes esportivos, ou similares em todo o Estado de Goiás e dá outras providências.
LEI Nº. 11.501, DE 22 DE JULHO DE 1991.
Dispõe sobre o ensino de EDUCAÇÃO FÍSICA nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada na forma de MODALIDADES ESPORTIVAS e dá outras providências.
LEI Nº. 12.820, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995.
Dispõe sobre o desporto e dá outras providências.
LEI Nº. 15.197, DE 23 DE MAIO DE 2005.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Prática de Capoeira nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual.
LEI Nº. 14.308, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002.
Institui o Programa Bolsa Esporte e dá outras providências.
LEI Nº. 1.563, DE 18 DE ABRIL DE 2005. Tocantins
Dispõe sobre o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem atividades físico-desportivas e dá outras providências.
LEI Nº. 1075, DE 23 DE JUNHO DE 1999. Tocantins
Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria da Segurança Pública, de cadastro para academias de lutas e artes marciais.
RESOLUÇÃO CEE N. 04 , DE 07 DE JULHO DE 2006.
Dispõe sobre a prática de Educação Física no ensino fundamental e médio do Estado de Goiás.
PARECER PLENO N. 7/2006 - CEE – Educação Física
Legalidade da Prática de Educação Física em Academias, Clubes e Escolas Esportivas que emitem declarações de freqüência em atividades físicas e, algumas vezes, notas e conceitos
LEI Nº 2.083, DE 6 DE JULHO DE 2009. Tocantins
Institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física.
LEI Nº 12.881, DE 03 DE JUNHO DE 1996.
Estabelece a realização de exame médico que especifica


 
Sede: Rua Dr. Olinto Manso Pereira esq. c/ Av. 84 nº. 673 sl. 01 Edf. Antônio João Sebba - Setor Sul - Goiânia/GO - CEP. 74080-100
Fone: (62) 3229-2202 Fax: (62) 3609-2201- Site: www.cref14.org.br - E-mail: cref14@cref14.org.br
Atendimento externo de segunda a sexta-feira, das 9 às 18:00 horas
© Copyright 2008, CREF-14/GO-TO