Legislação Municipal

 

ANÁPOLIS
LEI Nº 3.121, DE 05 DE ABRIL DE 2005.
Institui em Anápolis o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física” e dá outras providências.
ANÁPOLIS
LEI Nº. 3.128, DE 04 DE MAIO DE 2005.
Estabelece normas para o funcionamento de academias, clubes desportivos ou recreativos e outros estabelecimentos que ministram atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportiva-recreativas ou similares, em funcionamento no Município de Anápolis e dá outras providências.
ANÁPOLIS
LEI Nº 3.378, DE 02 DE JULHO DE 2009.
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2.618/1998, de 23/12/1998 que cria o Conselho Municipal de Desporto e determina outras providências.
CALDAS NOVAS
LEI MUNICIPAL 1329/2005, DE 26 DE ABRIL DE 2005.
“Estabelece normas para o funcionamento de academias, clubes desportivos ou recreativos e outros estabelecimentos que ministram atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportiva-recreativas ou similares, em funcionamento em Caldas Novas”.
CALDAS NOVAS
LEI MUNICIPAL Nº 1330/2005, DE 26 DE ABRIL DE 2005.
“Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física”.
CATALÃO
L E I Nº 2.610, 04 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o Dia Municipal do Profissional da Educação Física.
CATALÃO
LEI Nº 2.611, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008.
“Estabelece normas para o funcionamento de academia, clubes desportivos ou recreativos e outros estabelecimentos que ministrem atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportiva-recreativas ou similares, em funcionamento em CATALÃO”.
GOIÂNIA
LEI COMPLEMENTAR Nº. 144, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005.
“Estabelece normas para o funcionamento de academias, clubes desportivos ou recreativos e outros estabelecimentos que ministrem atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportiva-recreativas ou similares, no município de Goiânia”.
GOIÂNIA
LEI N° 8.337, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005.
Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física.
GOIANIA
LEI COMPLEMENTAR Nº. 170, DE 04 DE MAIO DE 2007.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais aos Clubes Sociais Esportivos e Recreativos sediados no Município de Goiânia e dá outras providências.
GOIÂNIA
LEI Nº 6074 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983.
Considera de utilidade publica a entidade que especifica.
IPORÁ
LEI Nº 1.372 DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física.
ITUMBIARA
LEI Nº 3.275 de 10 de outubro de 2006
Institui o Dia Municipal do Profissional de Educaçaõ Física
JATAÍ
LEI Nº 2.529, DE 02 DE ABRIL DE 2004.
“Dispõe sobre o funcionamento de academias, clubes, escolas de iniciação desportiva, instituições privadas e públicas de ensino e outros estabelecimentos que ministram atividades físicas e desportivas ou similares no município de Jataí.”
MORRINHOS
LEI Nº 2.520 DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Dispõe sobre a instituição do Dia do Profissional de Educação Física no município de Morrinhos.
RIO VERDE
LEI MUNICIPAL Nº 4.941/2005.
“Estabelece normas para o funcionamento de academias, clubes desportivos ou recreativos e outros estabelecimentos que ministram atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportiva-recreativas ou similares, em funcionamento em Rio Verde”.
RIO VERDE
LEI Nº 4960/2005, DE 11 DE ABRIL DE ABRIL DE 2005
Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física.
SENADOR CANEDO
LEI Nº 1.069 DE 13 DE MAIO DE 2005.
“Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física”


 
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